Migalhas – Nem homem, nem mulher: Pessoa consegue registro de gênero neutro
Para a juíza, “o Poder Judiciário, diante dos casos concretos, deve funcionar como respaldo jurídico, freando a discriminação das...
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Conexão Comunidade – “Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos por um casal”
O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência por conta do...
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ABC Repórter – O Diário – O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento
O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, produz efeitos, dentre eles as questões...
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Portal do RI – SISCOAF – Sistema de Controle de Atividades Financeiras
Inicialmente é importante entendermos os motivos que levaram o Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional da Justiça, a editar o...
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UOL – IR 2021: Declaro o valor total do imóvel financiado ou só o que paguei?
Se você comprou um imóvel no ano passado, é necessário informar esse novo patrimônio na sua declaração do Imposto...
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AL/PR – Procuradoria da Mulher pede inclusão do stalking para denúncias na Delegacia Eletrônica do Paraná
A autora do pedido, deputada estadual Cristina Silvestri, frisou que crime já pode ser denunciado pessoalmente, mas canal digital...
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Conjur – MPF defende rateio de pensão por morte entre companheira e ex-cônjuge
Nesta segunda-feira (12/4), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual apoia a manutenção de...
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STF – Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional
Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta de...
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Diferença entre nascimentos e óbitos cai 108% e atinge o menor patamar da história
Comparação com março de 2020 mostra o impacto da pandemia no Estado e fez com que a diferença entre...
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CBN – Em cerca de um ano, Brasil teve 1,5 milhão de mortos
Dados referentes ao período entre março de 2020 e fevereiro deste ano representam um recorde desde o início da...
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