Artigo – Lei 14.382 – 2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda
Autores: José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento...
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Registro de Imóveis e a Lei Federal 14.382/22 serão temas de painel do 3° Simpósio de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso do Sul
Time de especialistas se reúne para discutir as novidades da Lei nº 14.382/2022 no registro de imóveis, no segundo...
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Juíza Helena Alice Coelho palestra sobre combate à violência doméstica no 3° Simpósio de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso do Sul
No debate Combate à Violência Doméstica: os cartórios também fazem parte desta luta, também participam o presidente da Anoreg/MS,...
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3° Simpósio de Direito Notarial e Registral: Anoreg/MS divulga programação e início das inscrições
Inscrições devem ser realizadas por meio do site oficial do evento Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do...
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IRIB – Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022
Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1, 2 e 3 – GUrb 1, 2 e...
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IRIB – Instrução Normativa MDR n. 26, de 14 de julho de 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 15/07/2022, Edição n. 133, Seção 1, p. 27), a Instrução...
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Câmara – Projeto muda regra de pagamento de indenização em imóveis desapropriados
Hoje parte do pagamento é feita com precatórios; deputado sugere que seja feita em dinheiro ou em títulos da...
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Câmara – Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 462/20,...
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CNJ – Sinal Vermelho: e-Revista traz análise da campanha criada em 2020
Esmiuçar a elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de mulheres...
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STJ – Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é...
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