A Turma, por maioria, firmou o entendimento de que, no caso de protesto regularmente lavrado, não é do credor...
+ Ler MaisA transação entre credor e devedor sem a anuência do fiador com a dilação do prazo para o pagamento...
+ Ler MaisEste ano a Comarca de Miranda tem se destacado pelas ações desenvolvidas na tentativa de reduzir o número de...
+ Ler MaisA Câmara analisa o Projeto de Lei 4042/12, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), que altera o Estatuto da Terra...
+ Ler MaisA Câmara analisa o Projeto de Lei 3875/12, do deputado Manato (PDT-ES), que permite a anulação do casamento quando...
+ Ler MaisA Câmara analisa o Projeto de Lei 3867/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que amplia de um para quatro...
+ Ler MaisA Câmara analisa o Projeto de Lei 3860/12, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que define regras gerais para o...
+ Ler MaisO governo do Brasil vai pôr em prática 159 recomendações das 170 apresentadas por delegações estrangeiras no Conselho de...
+ Ler MaisA impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o...
+ Ler MaisO nome é mais que um acessório ou simples denominação. Ele é de extrema relevância na vida social, por...
+ Ler Mais