MS pede imóveis doados pela União para moradias e centro tecnológico
Programa do Governo Federal vai destinar mais de 20 áreas que somam R$ 30 milhões em Mato Grosso do...
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas. O...
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Gov MS – Levantamento reafirma que Mato Grosso do Sul tem o menor imposto do Brasil
Com uma gestão inclusiva, que pensa no bem-estar da população, Mato Grosso do Sul volta a ser destaque nacional...
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Dívida ativa: proprietários de veículos com licenciamentos em atraso começam a ser notificados a partir desta semana
50% no pagamento das taxas anuais de licenciamento nos últimos 5 anos em Mato Grosso do Sul. O estudo...
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Migalhas – Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório, equilibra interesses pessoais...
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Migalhas – O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo Pacheco, segue...
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TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo. A posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM)...
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Câmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido A Comissão...
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Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita o...
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Campo Grande News – Central do Cidadão não fará atendimento para isenção de IPTU nos próximos dias
Serviço ficará indisponível entre segunda e quarta-feira; Prefeitura informa que não haverá prejuízo A Prefeitura de Campo Grande informou...
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