Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor
Julgamento prosseguirá no dia 20 de setembro. O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (31), o julgamento sobre...
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Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula própria,...
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Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
Em nosso último texto, publicado neste canal, começamos a estudar os problemas de invalidade das chamadas “holdings familiares”, sobretudo...
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Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
Na quinta-feira (31), O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o provimento que estalece Código Nacional de Normas da Corregedoria...
+ Ler Mais Artigo – Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel – Por Mauro Antônio Rocha
A cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de bem imóvel deve ser extrajudicial na forma da lei 9.514/97,...
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Conjur – Mendonça vota a favor de marco temporal de terras indígenas e empata julgamento – Por Sérgio Rodas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (30/8) a favor do marco temporal para a...
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Artigo – Decisões Familiares e Doação de Órgãos: Uma Reflexão a partir do Caso Faustão – Por Patricia Gorisch
Resumo: O tema da doação de órgãos é delicado e intrincado, envolvendo aspectos médicos, éticos e legais. No âmbito...
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Migalhas – Cartório nos Estados Unidos? Saiba mais sobre a carreira do “Notary Public”
Já se imaginou desempenhando um papel social relevante para a celeridade da justiça nos Estados Unidos? Se você está...
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Mulher consegue na Justiça, registro de filho gerado por barriga solidária
Uma mulher de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça, que um recém-nascido gerado em “barriga solidária” pela “irmã” fosse...
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Comissão debate emissão de nova carteira de identidade nacional
A implantação do documento tem sido feita gradualmente, até agora ele já pode ser emitido em 12 estados A...
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