20/01/2023 – ConJur – Artigo: Dilemas da privacidade na digitalização dos serviços registrais – Por Alexandre Gonçalves Kassama
Ao final do ano recém-findo, houve o término do trâmite legislativo da então Medida Provisória nº 1.085/2021 com a...
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Sistema Eletrônico Serp trará maior facilidade para atendimento digital ao Agronegócio
Sistema Nacional, que está em processo de disciplina pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá as especialidades registrais em...
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19/01/2023 – Infrações contra imóveis da União tem valor de multa atualizado
SPU atualizou o valor por intermédio da Portaria SPU n. 708/2023. A multa para quem usar um imóvel da...
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19/01/2023 – Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB. O Instituto de Registro imobiliário do...
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19/01/2023 – #RIBCast: podcast do RIB sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil estreia neste sábado
Episódios abordarão temas relativos à atividade registral no país e no mundo, além de questões históricas e perspectivas para...
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19/01/2023 – Vacância e Extinção (Extrajudicial) nº 126.966.0001/2023 Requerente: Corregedoria-Geral de Justiça
ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA Vacância e Extinção (Extrajudicial) nº 126.966.0001/2023 Requerente: Corregedoria-Geral de Justiça “…Por derradeiro,...
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19/01/2023 – Coordenação das Metas do CNJ realiza primeira reunião de 2023
Os membros da Coordenação Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, cumpridas pelo Tribunal de Justiça da...
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19/01/2023 – Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, foi empossado, na manhã desta quarta-feira (18), na presidência do...
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19/01/2023 – Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
Uma mulher, dona de um apartamento, mas que nunca tomou posse ou recebeu as chaves do imóvel, não tem...
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19/01/2023 – Estabelecido o calendário da Carreta da Justiça para o ano de 2023
Está publicada no Diário da Justiça nº 5.095, a Portaria nº 2.544 que dispõe sobre o calendário das jornadas...
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