Alterada a Portaria que estabelece condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no FAR
PORTARIA Nº 2.668, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de...
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Dois novos sistemas auxiliam a Corregedoria em inspeções extrajudiciais
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso do Sul colocou em funcionamento dois novos sistemas para auxiliar seu Departamento...
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Artigo: Brasil e Japão – Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros – Por Tereza Rodrigues Vieira
No Brasil, a mais recente norma regulamentadora da matéria na área da saúde é a resolução 2.265/19, do Conselho...
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Receita Federal recebe quase 2 milhões de declarações do ITR
Prazo de entrega acaba em 30 de setembro. A pouco mais de 30 dias do fim do prazo, 1.890.192...
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Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção
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Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel
Medida afeta, sobretudo, casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias A Comissão de Segurança Pública da Câmara...
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Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
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Ministro Luis Felipe Salomão toma posse como novo corregedor nacional de Justiça
O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, na tarde...
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Anoreg-MS firma parceria com Contiplan para descontos de impressos de segurança padrões do Mato Grosso do Sul
A parceria proporcionará mais economia para cartórios do estado Como resultado da parceria entre Anoreg-MS e a gráfica de...
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Identificação profissional de notário e registradores deve ser emitida em breve
Por Joelson Sell* Está previsto para o mês de outubro as primeiras emissões do documento de identidade de notários,...
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