Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026

Publicado em 24 de abril, 2024

Posse da nova gestão está prevista para o mês de agosto Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão...

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Artigo – Lacunas e desafios jurídicos da herança digital

Publicado em 24 de abril, 2024

Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis relacionadas, como a...

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Artigo – Regime jurídico do exercício da função notarial e registral

Publicado em 24 de abril, 2024

CivilO constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal, exercida por particular, aprovado em...

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Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor

Publicado em 24 de abril, 2024

O ministro Herman Benjamin foi eleito, na manhã desta terça-feira (23/4), presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele substituirá...

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STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena

Publicado em 24 de abril, 2024

Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou...

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Senadores destacam indicação de Mauro Campbell a corregedor nacional de Justiça

Publicado em 24 de abril, 2024

A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional...

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Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada

Publicado em 24 de abril, 2024

Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2024, DJe 11/3/2024....

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ANOREG/BR lança o Levantamento Raio-X dos Cartórios

Publicado em 24 de abril, 2024

Projeto inédito busca compreender e aprimorar os serviços notariais e de registro em todo o país A Associação dos...

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Diário Digital – Campanha facilita retificação de nome e gênero em MS

Publicado em 23 de abril, 2024

Formulário será disponibilizado via número oficial para aqueles que desejam a retificação de nome A Defensoria Pública de Mato...

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STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional

Publicado em 23 de abril, 2024

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe...

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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