17/01/2023 – TJ realiza prova oral do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais
Nesta segunda-feira, dia 16 de janeiro, teve início a prova oral do V Concurso Público para Outorga e Delegação...
+ Ler Mais
17/01/2023 – Análise: EUA aprova visto que favorece investidor com dupla cidadania
Especialista em Direito Internacional explica que cidadãos brasileiros com dupla cidadania podem ser beneficiados. Cidadãos brasileiros que têm cidadania...
+ Ler Mais
17/01/2023 – Poliamor e seus aspectos jurídicos no reconhecimento e divisão de bens – Por Justiliana Sousa
Uma forma mais segura de resguardar os direitos patrimoniais dos envolvidos enquanto as entidades competentes proferem uma decisão sobre...
+ Ler Mais
17/01/2023 – Retrospectiva das principais decisões do STJ – Por Giselle Farinhas
Soluções passam a ser mais concisas em orientar de forma informativa os clientes, parceiros e colegas da profissão. Se...
+ Ler Mais
17/01/2023 – Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto? – Por Pedro Henrique Brisolla Caetano
É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como “tax shopping”...
+ Ler Mais
17/01/2023 – STF pode retomar ação sobre direito a tratamento de acordo com gênero de trans
A mudança regimental do Supremo Tribunal Federal que limita os pedidos de vista a 90 dias vai liberar para...
+ Ler Mais17/01/2023 – Embrião extracorpóreo, acesso à informação e dados pessoais sensíveis – Por Ana Thereza Meirelles e Maurício Requião
Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o acesso à informação quanto ao sexo...
+ Ler Mais
17/01/2023 – Área protegida pode ser ocupada, desde que com uso racional, diz Justiça Federal
O direito à propriedade e o direito ao meio ambiente equilibrado são, ambos, assegurados pela Constituição Federal. Havendo conflito...
+ Ler Mais
17/01/2023 – Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos...
+ Ler Mais
17/01/2023 – CNJ atualiza portfólio de ações do programa Fazendo Justiça
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para...
+ Ler Mais
«
‹123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508509510511512513514515516517518519520521522523524525526527528529530531532533534535536537538539540541542543544545546547548549550551552553554555556557558559560561562563564565566567568569570571572573574575576577578579580581582583584585586587588589590591592593594595596597598599600601602603604605606607608609610611612613614615616617618619620621622623624625626627628629630631632633634635636637638639640641642643644645646647648649650651652653654655656657658659660661662663664665666667668669670671672673674675676677678679680681682683684685686687688689690691692693694695696697698699700701702703704705706707708709710711712713714715716717718
›
»
