Anoreg/BR lança oficialmente o programa de capacitação Cartório TOP 2023
Com inscrições abertas, o Cartório Top tem o objetivo de capacitar e aprimorar a gestão dos cartórios em todo...
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Usucapião: É nula citação enviada a e-mail de falecido e respondida
Por conta da fraude, os réus foram condenados em litigância de má-fé. Em caso envolvendo usucapião de propriedade, a...
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Após 41 anos sem notícias do pai, dona de casa consegue encontrá-lo ao buscar regularizar registro de nascimento
Marlene Leite procurou ajuda da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cáceres, para corrigir sua certidão de nascimento e...
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STJ: alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que a alteração do regime de bens do...
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CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento
Público-alvo prioritário são pessoas que vivem em situação de rua O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço...
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Definidos locais de atendimento da Semana Registre-se!, para atender população vulnerável
As 27 capitais brasileiras recebem, entre os dias 8 e 12 de maio, a 1.ª Semana Nacional do Registro...
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Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária
Ao encerrar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o corregedor nacional de Justiça, ministro...
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Mendonça suspende processos de compra de imóvel rural por estrangeiro
Ministro considerou pedido da OAB que apresenta cenário de insegurança jurídica. O ministro André Mendonça, do STF, suspendeu todos...
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Artigo – A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ – Por Alexandre Laizo Clápis
Introdução A propriedade fiduciária imobiliária foi introduzida em nosso sistema pela lei Federal 9.514/1997 (“Lei do SFI”) e estabeleceu...
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Anoreg/BR e CNR lançam a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
Jantar oficial em Brasília (DF) marca o início dos trabalhos do movimento que contou com a assinatura de 215...
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